Novo caso no Radar do Congresso: Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Esta proposta trata de altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Atualizações
Esta proposta trata de altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Esta proposta trata de altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
O relatório de março de 2026 já está disponível, com dados consolidados do mês anterior sobre vagas por profissão, cidade, estado e formatos de contratação no Empregando Brasil.
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